Planejamento Reprodutivo, Políticas Públicas e Normas Legais: bases para as práticas profissionais na atenção à concepção e à contracepção
Objetivo de aprendizagem:Identificar o planejamento reprodutivo nas políticas públicas de saúde, apresentar marcos legais e normativos que devem embasar as práticas profissionais, compreender a assistência à concepção e contracepção como parte da garantia dos direitos reprodutivos de mulheres e homens.
Contexto Educacional:Qualificação profissional
Este material faz parte do Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do IFF/Fiocruz. O Portal oferece conteúdo sistematizado por especialistas e disponível em diversos formatos, como apresentação de slides e vídeos curtos, todos com links para as referências citadas. Esse material tem sido usado principalmente em atividades de educação permanente e de formação profissional em diferentes unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a revisão de processos clínicos norteados pelas boas práticas. Decidir SE e QUANDO engravidar, assim como QUANTOS filhos ter e COMO tê-los é um direito de todo cidadão. Planejamento Reprodutivo, Políticas Públicas e Normas Legais O profissional de saúde é quem acolhe mulheres e homens em suas demandas relacionadas ao planejamento reprodutivo. Conhecer as políticas públicas e os marcos normativos e legais é de fundamental importância para a boa prática profissional.