Mesa redonda Atenção Diferenciada no Subsistema de Saúde Indígena: Contribuições para a Reflexão Sobre a Igualdade nas Diferenças em Saúde (2019)

Objetivo de aprendizagem:Realizar um debate interdisciplinar sobre as contribuições dos campos da saúde coletiva, da antropologia da saúde e dos estudos etnográficos acerca da realidade dos povos indígenas e de sua relação com os serviços de saúde

Contexto Educacional:Enfrentamento da COVID-19 no contexto dos povos indígenas.

Público Alvo:Profissionais de saúde e demais interessados.

Tempo requerido para Aprendizagem:(01h 03min 06s)

A defesa do direito à saúde e a universalidade como princípio do SUS fortaleceram a reivindicação dos indígenas no acesso aos serviços de saúde durante a reforma sanitária. Em 1986, a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio propôs que a reformulação do sistema de saúde deveria ocorrer com ampla participação dos indígenas na formulação das políticas de saúde, respeitando a sua autonomia e especificidades socioculturais e de suas práticas de saúde, e assumindo que saúde para os povos indígenas está intrinsecamente ligada à sua cidadania plena e ao resguardo de seus territórios. Esse debate se concretizou em 1999, com a aprovação da Lei Arouca, criando o subsistema de saúde indígena no SUS. Em 2002, aprovou-se a Política Nacional de Atenção á Saúde Indígena, que coloca como uma das diretrizes do subsistema a atenção diferenciada. Essa noção procura dar conta da construção da diferenciação da atenção no acesso universal à saúde, considerando as especificidades socioculturais e as práticas de saúde dos povos indígenas no processo saúde-doença-cuidado. Essa mesa redonda procurará realizar um debate interdisciplinar acerca dessa noção, com destaque para as contribuições dos campos da saúde coletiva, da antropologia da saúde e dos estudos etnográficos acerca da realidade dos povos indígenas e de sua relação com os serviços de saúde. Destaque daremos para a experiência recente de discussão das conferências locais e distritais de saúde indígena, preparatórias da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (prevista para 2019) que tem como tema central a atenção diferenciada.

por  Natália Rasina

Rede  Fiocruz

Promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, ser um agente da cidadania. Estes são os conceitos que pautam a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.