Educare Termos de Uso

O EDUCARE é uma Plataforma Educacional de Educação Aberta, desenvolvido pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.

Seu principal objetivo é reunir, disponibilizar e dar visibilidade aos recursos educacionais produzidos na Fiocruz, reforçando o compromisso da Fiocruz com o acesso aberto ao conhecimento e a educação pública.

Além dos recursos educacionais produzidos pela Fiocruz, o acervo é composto de recursos educacionais de parceiros institucionais através de diferentes redes, tais como Campus Virtual de Saúde Pública - CVSP/OPAS,  Universidade Aberta do SUS - UNASUS/MS e BIREME/OPAS.

A Plataforma permite ainda criar recursos e compartilhar em redes sociais, sendo de grande utilidade a docentes e discentes em suas pesquisas e aulas.

O uso da Plataforma EDUCARE da Fiocruz e seu conteúdo está sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, além das leis aplicáveis. Ao utilizar o EDUCARE, bem como seus conteúdos, você aceita e concorda com este “Termos de Uso”. Caso não concorde com qualquer um dos itens do “Termos de Uso”, recomendamos não utilizar o EDUCARE e seu conteúdo.

Alterações nos Termos de Uso

Os “Termos de Uso” poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O uso do EDUCARE implica concordância com os “Termos de Uso” atualizados. É recomendada a leitura dos “Termos de Uso” regularmente para acompanhar suas atualizações.

Proteção dos Direitos Autorais

O EDUCARE e os diferentes textos, imagens, gráficos, informações e outros conteúdos do repositório podem ser protegidos por direitos autorais ou outras formas de proteção intelectual. Assim, o acesso ao conteúdo bem como seu uso deve ser orientado a partir do estabelecido nestes “Termos de Uso”. Qualquer utilização fora ou além do autorizado neste documento é de inteira e total responsabilidade dos usuários, que, por meio desta, isentam a Instituição de qualquer responsabilidade, assumindo para si todos os ônus e despesas que porventura vierem a ser efetuados em razão da violação destes “Termos de Uso” ou direitos sobre as obras contidas neste Repositório.

Política de Acesso

Os materiais depositados no EDUCARE estão sujeitos à Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.

Finalidades dos Usos

As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no EDUCARE poderão ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa, física ou jurídica, para fins privados, pessoais, educacionais, de pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação, difusão, divulgação, demonstração, disponibilização e outras finalidades não comerciais.

Usos autorizados

Os usuários do EDUCARE estão, por meio e nos limites destes “Termos de Uso”, autorizados a reproduzir, exibir, executar, declamar, recitar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, traduzir, legendar, dublar, remixar, incluir em novas obras ou coletâneas, ou qualquer forma de utilizar o material disponibilizado, desde que não haja finalidade comercial, que sejam respeitados os direitos morais, dando-se sempre os devidos créditos aos autores originais, e que qualquer uso feito dos recursos disponibilizados sejam igualmente disponibilizados em acesso aberto.

Direitos Morais

São reservados exclusivamente ao AUTOR os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização.

Direitos Reservados

O usuário concorda expressamente em usar os recursos disponibilizados no EDUCARE somente de acordo com os usos permitidos nestes “Termos de Uso” ou estabelecidos legalmente. Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos comerciais. Quando as OBRAS forem disponibilizadas em outros espaços virtuais deverão sempre citar a fonte original e utilizar os links para o endereço virtual do Acervo. Em qualquer hipótese as OBRAS não poderão sofrer quaisquer alterações quanto à autoria, título e integridade do material originalmente depositado, ou ser utilizadas para a prática de atos ilícitos, ou para qualquer finalidade não expressamente prevista neste documento ou na legislação aplicável. Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por estes “Termos de Uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente estabelecidos deverão ser expressamente autorizadas pelo AUTOR ou TITULAR. Os interessados deverão entrar em contato com contato.educare@fiocruz.br

Isenção de Responsabilidade

O EDUCARE adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que o repositório e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento do EDUCARE sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.

Limitações e exceções legais

O EDUCARE reconhece e respeita integralmente os direitos difusos e coletivos da sociedade de acesso ao conhecimento e produção científica e cultural estabelecidos. Assim, nada nos presentes “Termos de Uso” destina-se a restringir, limitar, sobrepor, substituir ou de qualquer forma afastar ou reduzir o escopo das limitações e exceções legais aos direitos autorais.

Limitações e Responsabilidades

A equipe responsável pela manutenção do EDUCARE não aprova nenhum conteúdo depositado por terceiros, incluindo os autores da Fundação Oswaldo Cruz. Cabe exclusivamente ao depositante a responsabilidade de garantir a autoria e titularidade da obra, a confiabilidade da informação e os critérios de permissão.

No entanto, será constituído um conselho consultivo na Fiocruz para, sempre que for necessário, avaliar a pertinência do conteúdo quanto a tipologia de Recursos Educacionais, devendo estar claro o objetivo de aprendizagem do recurso, estar em formato aberto e o respeito às premissas éticas da instituição.

Links para outros sites

Os links de terceiros, disponíveis no EDUCARE, são fornecidos apenas como referência e para fins de conveniência para o usuário. Os conteúdos apresentados nestes links bem como o alcance e qualidade do acesso dos mesmos não são de responsabilidade do EDUCARE.

Reclamações de direitos autorais

O EDUCARE respeita os direitos autorais de terceiros. Caso identifique qualquer tipo de violação de direitos neste repositório, favor comunicar à Coordenação do EDUCARE- contato.educare@fiocruz.br

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes “Termos de Uso” for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será inutilizada sem afetar a legitimidade e validade das disposições restantes. O uso do EDUCARE, ou de qualquer um dos conteúdos disponibilizados por meio deste, configura a absoluta concordância por parte do(s) usuário(s) com os “Termos de Uso” vigentes.