Para além de um repositório!
  • Área Temática:Cultura, Sociedade e Ética
  • Tipo de conteúdo:Livro
  • Autor(es):helio pereira dias
  • Colaborador(es): heloisa maria nogueira diniz / marcionílio cavalcanti de paiva / mauro mauricio carneiro campello
  • Comunidade: Editora Fiocruz
  • Nível Educacional:Capacitação/Cursos Livres
  • Idioma: Português
  • País de Origem:Brasil
  • Condições de uso: Creative Commons CC BY-NC
  • Rede: Fiocruz
  • Data de publicação:20/05/2022
  • Publicador/Editor:Editora Fiocruz e Scielo Livros

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A Responsabilidade pela Saúde: aspectos legais

Objetivo de aprendizagem:Examinar a responsabilidade legal dos principais 'agentes' do Sistema Único de Saúde - de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos - para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS

Contexto Educacional:Qualificação educacional e profissional

Público Alvo:Profissionais da saúde, alunos e demais interessados


Tomando como base a lei e interpretando-a na melhor tradição e conhecimento jurídicos, o autor examina a responsabilidade legal dos principais 'agentes' do Sistema Único de Saúde - de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos - para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS. Apesar do rigor técnico do tratamento destes temas, o livro destina-se não só aos advogados que militam na área, mas a todos os profissionais, administradores e pesquisadores envolvidos com o sistema de saúde


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por  Carmélia Brito
Bibliotecária
Rede  Fiocruz
Promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, ser um agente da cidadania. Estes são os conceitos que pautam a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.
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