Curso Direito Autoral e Repositórios
Objetivo de aprendizagem:Compreender as questões de direito autoral necessárias para o trabalho desenvolvido nos repositórios pelos profissionais de informação – os Bibliotecários.
Contexto Educacional:Aula do Curso Direito Autoral e Repositórios
Público Alvo:Profissionais da saúde e demais interessados
PDF (73 p.) da aula que tem como proposta focar na temática dos direitos autorais aplicado no âmbito dos repositórios institucionais, abordando os seguintes assuntos: Lei de Direitos Autorais Nº 9.610; Noções de Direito autoral: Moral e Patrimonial - violações e sanções; Convenção de Berna; Domínio Público/prazo de proteção; Licença e cessão de direitos (Licença Creative Commons/Open Data Commons/Plano S); Direito autoral: usos permitidos e limitações (formatos acessíveis/Tratado de Marraqueche); Direito autoral e patrimônio cultural e histórico (obras órfãs, por doação e aquisição); Obras protegidas criadas por servidores públicos; O Direito autoral e os repositórios digitais científicos. Livros, teses, documentos imagéticos; os E-books e obras audiovisuais: limitações e alternativas; Ferramentas: Diadorim; Sherpa Romeo e Segurança jurídica das instituições.
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