Atribuições da CTNBio
Objetivo de aprendizagem:Descrever as atribuições da CTNBio no trabalho com organismos geneticamente modificados, considerando sua atuação na definição de normas, regulamentação das CIBio, classificação de risco, autorização de pesquisas e emissão do CQB
Contexto Educacional:Infográfico desenvolvido para o curso Biossegurança em Foco – 3ª edição, Módulo 2 – Aula 3
Público Alvo:Estudantes e servidores das unidades técnico-cientificas da FIOCRUZ, profissionais e estudantes (graduação e pós-graduação) da área de saúde, assim como público em geral
Fluxograma com a CTNBio ao centro e cinco atribuições conectadas por setas. Estabelecimento de normas: Definir normas e diretrizes para pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. Regulamentação das CIBio: Estabelecer o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBio). Classificação de risco dos OGMs: Classificar os OGMs segundo a classe de risco conforme a Resolução Normativa nº 18 da CTNBio Autorização e acompanhamento de pesquisas: Autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGMs e seus derivados Emissão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB): Emitir o CQB que autoriza atividades laboratoriais com OGMs. Fonte: Galindo; Morais, 2026. Adaptado de Brasil, 2005b
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